Em março, o Senado aprovou o projeto de lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. O projeto tem como objetivo auxiliar pequenos e microempreendedores neste momento de crise, agravada pela segunda onda do novo coronavírus.

Caso seja aprovado, agora, na Câmara dos Deputados, a medida pode garantir a sobrevivência de negócios cearenses.
Devido às diversas situações de enfrentamento às dificuldades que as micro e pequenas empresas estão passando, por conta das medidas restritivas de isolamento social para o controle do vírus, o amparo financeiro que o Pronampe poderá trazer, deve preservar a subsistência de vários estabelecimentos do Ceará, além de impulsionar a economia.


Segundo o gestor do programa de crédito para os pequenos negócios do Sebrae-CE, Silvio Moreira, a medida é necessária neste momento de pandemia em que o empréstimo para o capital de giro é bem mais acessível do que as outras que já existem no mercado. “Tem uma taxa de juros menor e competitiva, prazo de carência de seis meses, com um limite de crédito interessante de 30% do valor que as empresas declararam de faturamento no ano anterior” explica.


Silvio Moreira também analisa de forma positiva o programa: “é necessário que tenhamos mais recursos com acesso diferenciado para as pequenas empresas”.
De acordo com o gestor, as empresas cearenses passam por um momento delicado, com faturamento reduzido e despesas fixas, tendo que passar por uma readaptação dos seus custos para conseguirem sobreviver e recorrer a capitais de terceiros. “Uma linha de crédito como o Pronampe é importante para que alavanquem seus negócios”, completa.


Pronampe
O Pronampe é um programa do Governo Federal para desenvolver, fortalecer e amparar financeiramente pequenas firmas e, ao mesmo tempo, manter os empregos durante a pandemia. A política já tinha sido instaurada no ano passado, onde as empresas que solicitaram o benefício puderam utilizar os recursos disponibilizados para o financiamento das atividades empresariais, além de assumirem o compromisso de preservar o número de funcionários.


A medida é direcionada para micro e pequenas empresas que possuem pelo menos um ano de existência e que tenham um faturamento anual máximo de R$4,8 milhões. Segundo dados disponibilizados pelo governo brasileiro, o Pronampe disponibilizou, ano passado, mais de R$ 37 milhões em financiamentos para quase 520 mil empreendedores.


O gestor do Sebrae-CE relata que a demanda do programa, em 2020, foi intensa e é necessário que haja uma ampliação do programa, neste ano, para que possa alcançar mais donos de empresas de pequeno porte.
A medida está em tramitação no Congresso Nacional para que se torne uma ação de crédito de uso permanente. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda a discussão do projeto na Câmara dos Deputados.

FONTE: O ESTADO CE